Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 18:16
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 15:47
Cheques sem fundos atingem 2º maior volume do ano em outubro
O aumento da inadimplência com cheques surpreendeu os economistas da Serasa. Na avaliação de Laércio de Oliveira, diretor de produtos da Serasa
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2017 - 16:47
Empresa é condenada a indenizar por pagar verbas rescisórias com cheques sem fundos
Os ministros afastaram o entendimento da instância ordinária de que a situação só gerou dano material (prejuízo financeiro).
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 16:45
Locatário é condenado por estelionato após emitir cheques sem fundos para pagar aluguel
Após ocupar o imóvel, ele sustou pagamento do cheque e substituiu o título de crédito por outro, cujo titular era uma empresa
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 18:30
TJSC decide que bancos vão ter que cobrir cheques sem fundos de clientes
TJ condenou as instituições financeiras ao pagamento dos prejuízos materiais registrados com a emissão de cheques sem fundo de seus clientes
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 14:35
Justiça absolve acusado de comprar jet ski com cheques sem fundos
valor de R$ 14.900,00 de uma loja especializada, tendo feito o pagamento com cheques que não foram compensados por falta de fundos.
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 19:30
Farmácia que pagou empregado com cheques sem fundos deve indenizar a namorada dele também
Empregado recebeu o pagamento de verbas rescisórias com cheques sem fundos; a namorada contava com
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2005 - 07:01
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 10:32
Cheque pós-datado sem fundos não tipifica crime de estelionato em qualquer situação
Cheques sem fundos, quando pós-datados, não caracteriza crime de estelionato previsto no artigo 171, parágrafo 2º, inciso vi do código de processo penal.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de indenização. Devolução de cheques por insuficiência de fundos. Saldo suficiente em conta corrente. Ato ilícito.
Dano moral presumido. Dever de indenizar. Insurgência quanto ao valor indenizatório arbitrado. Minoração devida. Recurso parcialmente provido.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 11:10
Civil e processual civil.
Conta corrente conjunta. Emissão de cheques sem provisão de fundos exclusivamente por ums dos cotitulares da conta corrente.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Negligência da instituição bancária na entrega dos talões de cheques. Extravio de talonários. Cheques emitidos por terceiros.
autor sem provisão de fundos, em razão da falta dos cuidados necessários do réu na entregue do talão de cheque e na conferência da assinatura do título.
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 13:29
Banco indeniza por cheques extraviados
A instituição financeira deve responder por prejuízos causados ao cliente que teve seu nome incluído no SPC em decorrência de extravio de talonário de cheque que lhe foi enviado por correio e utilizado indevidamente por terceiro.
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 16:35
Negada a ex-frentista de posto de gasolina devolução de valores supostamente descontados do salário
Valores corresponderiam a cheques sem fundos recebidos pelo reclamante, que, no entanto, não conseguiu comprovar o desconto alegado
-
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Março de 2005 - 02:00
Cheques Sustados Inadimplência ou Fraude
Mário Cezar Pedrosa Soares - Formado pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV, formado em Ciências Contábeis pela Unilinhares, Pós-Graduando em Direito Empresarial pela FGV/RJ, sócio da Vixcob Cobrança e Serviços Ltda e da Soares & Amorim Advogados Associados S/C.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00
Rito sumaríssimo. Exclusão de nome e CPF do cadastro dos emitentes de cheques sem fundos (CCF). Indenização por danos morais.
Rito sumaríssimo. Exclusão de nome e CPF.
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 16:00
Dívidas e cheques devolvidos não podem mais gerar justa causa de bancário
e foi dispensada por justa causa pelo fato de ter emitido 17 cheques sem fundos e deixado de pagar dívidas com alguns bancos
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 15:10
Banco pagará indenização por devolver cheque prescrito como se não tivesse fundos
seu nome incluído no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo(CCF)